Os apoios para empresas a que se pode candidatar em 2024

13/11/2023
Atualizado a 16 fevereiro 2024

Sabia que até ao final de 2023 e no decorrer de 2024 estão abertos vários apoios do programa Portugal 2030? Se está a pensar em internacionalizar a sua atividade, investir em inovação ou outras ações, saiba quais as medidas que estarão em aberto nos próximos meses.

O Plano Anual de Avisos do PT2030 foi anunciado em outubro e prevê o lançamento de 412 avisos ao longo dos próximos meses, num orçamento que deverá ultrapassar os 6 mil milhões de euros.

Assim, se pretende investir em ações ligadas à expansão para novos mercados, em atividades inovadoras ou de outros tipos, não vão faltar oportunidades até ao final de 2023 e ao longo de 2024. Para já, fazemos um apanhado daquelas que foram recentemente anunciadas no âmbito da Inovação Produtiva, I&D Empresarial, Internacionalização de I&D e Internacionalização de PME.

Para além do PT2030, está em execução até 2026 o PRR – Plano de Recuperação e Resiliência. Implementado na sequência dos impactos da pandemia a nível económico, o programa visa a implementação de investimentos estruturais em três áreas: resiliência, transição climática e transição digital. Os recursos do PRR nacional ascendem a cerca de 13,9 mil milhões de subvenções (84%) e 2,7 mil milhões de euros (16%).

Avisos e incentivos para alavancar o investimento dos negócios em 2024

Portugal2030

I&D Empresarial – Operações Individuais

Dotação Global: 32 milhões de euros

Taxa Máxima de Incentivo: 80%

Prazo Candidaturas: De novembro de 2023 a dezembro de 2024 (quatro fases)

Sobre a Medida:

A medida destina-se a PME da região Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve que desenvolvam atividades de investigação industrial e ou desenvolvimento experimental conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

I&D Empresarial – Operações em Copromoção

Dotação Global: 46,2 milhões de euros

Taxa Máxima de Incentivo: 80%

Prazo Candidaturas: De novembro de 2023 a dezembro de 2024 (quatro fases)

Sobre a Medida:

Tal como a medida anterior, destina-se a PME das regiões Norte, Sul, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve e a projetos no âmbito da investigação industrial e ou desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes. A diferença está no facto de este apoio se destinar a operações em copromoção, ou seja, a parcerias feitas entre empresas ou com entidades não empresariais.

 

empresária prepara candidatura a fundos europeus

Internacionalização de I&D – Operações de I&D industrial à escala europeia

Dotação Global: 39,3 milhões de euros

Taxa Máxima de Incentivo: 80%

Prazo Candidaturas: De outubro de 2023 a setembro de 2024 (quatro fases)

Sobre a Medida:

Destinado a todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), este apoio do PT2030 destina-se tanto a operações individuais como em copromoção que visem promover o cofinanciamento nacional a entidades portuguesas participantes em projetos europeus de I&D, sendo o cofinanciamento assegurado exclusivamente por fontes nacionais.

SICE – Inovação Produtiva – Operações Individuais (RCI)

Dotação Global: Não Aplicável

Taxa Máxima de Incentivo: Negociável (taxa máxima estabelecida no artigo 24.º do REITD).

Prazo Candidaturas: novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024

Sobre a Medida:

Destina-se a apoiar empresas com atividades de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis de elevado valor acrescentado e com potencial internacionalizável e incorporação nacional. Estas são algumas das ações contempladas:

  • Criação de um novo estabelecimento
  • Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente
  • Diversificação da produção de um estabelecimento para itens não produzidos anteriormente no estabelecimento
  • Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente

Estes são apenas alguns dos avisos previstos para as próximas semanas (e alguns já em aberto) no âmbito do PT2030. Para ter mais informações e acesso a atualizações de avisos consulte o website do programa Portugal2030. As candidaturas a estes apoios devem ser submetidas através do Balcão dos Fundos. Encontre no portal ePortugal mais informações sobre como efetuar o registo no Balcão dos Fundos.

Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

A área de Transição Digital do PRR conta com um conjunto de reformas e investimentos para a digitalização de entidades privadas e públicas. A componente C16 – Empresas 4.0 do PRR tem como objetivo recuperar o atraso relativamente ao processo de transição digital, permitindo o acesso ao conhecimento e aos meios tecnológicos digitais que promovem a modernização do trabalho e dos processos de produção, a desmaterialização dos fluxos de trabalho e a mitigação dos défices de competências na utilização das tecnologias digitais, entre outras.

Consulte o site Recuperar Portugal para aceder em detalhe às medidas contempladas na componente C16 – Empresas 4.0 do PRR.

Coaching 4.0

Beneficiários: PME

Financiamento: Investimento máximo de 10 mil euros com comparticipação de 75% a fundo perdido.

A cargo do IAPMEI, a medida Coaching 4.0 do PRR visa o apoio à transformação digital dos negócios através de vouchers que fomentam a integração de tecnologia nas empresas. As candidaturas estão abertas e estas são as despesas elegíveis:

  • Gestão de redes sociais e gestão de anúncios;
  • Plano de marketing digital;
  • Criação de conteúdo e otimização de SEO;
  • E-mail Marketing e Automation;
  • Consultoria e desenvolvimento de Maturidade Digital;
  • Aquisição de novos softwares para implementação interna.

Requisitos a considerar antes de apresentar a candidatura ao PT2030

Está interessado em algum apoio do PT2030 e pondera apresentar uma candidatura? Há alguns aspetos que deve ter em conta:

  • Requisitos de acesso: apresentar uma análise estratégica que sustente o investimento;
  • Requisitos de elegibilidade da empresa: ter uma situação económica e financeira equilibrada; possuir e assegurar os meios técnicos, físicos e financeiros e os recursos humanos necessários ao desenvolvimento da operação até à aprovação da candidatura e ter a situação regularizada perante a Segurança Social, a Autoridade Tributária e Aduaneira e Fundos Europeus Estruturais e de Investimento;
  • Requisitos de elegibilidade do projeto: demonstrar a viabilidade económico- financeira do projeto; o efeito de incentivo com a execução do projeto e que as fontes de financiamento se encontrem asseguradas.

Para mais informações consulte o artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023. A informação aqui presente não dispensa a consulta a entidades especializadas em candidaturas a Fundos Europeus e à legislação aplicada.

Na sua globalidade, o Portugal 2030 tem à disposição 23 mil milhões de euros até 2029, distribuídos entre programas de apoio a regiões, demografia, qualificações e inclusão, inovação e transição digital, ação climática e sustentabilidade e mar. Se a sua empresa está a ponderar investir numa destas áreas, aqui pode estar o apoio que necessita para alavancar os resultados e garantir a capacitação e sustentabilidade do seu negócio no futuro.

A PONTUAL é a consultora de tecnologia que acredita na modernização do tecido empresarial português e, como tal, apoia empresas com soluções tecnológicas diferenciadoras e que aceleram resultados. Através do nosso parceiro Lendarius, apoiamos também negócios que querem apostar na criação de canais digitais de comunicação e vendas online.

Estamos sempre prontos para o ajudar! Contacte-nos e fique a par das possibilidades que temos para si e para o seu negócio.   

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