Sabia que estão abertos vários apoios para empresas em 2024, nomeadamente dos programa Portugal 2030 e PRR? Se está a pensar em internacionalizar a sua atividade, investir em inovação ou outras ações, saiba quais as medidas que estarão em aberto nos próximos meses.
Em maio de 2024 foi anunciado o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 até abril de 2025. O novo plano contempla 459 avisos que serão abertos em 11 meses, com uma dotação de 4500 milhões de euros. Em comunicado, o governo refere que já “nos próximos três meses serão lançados 253 avisos, com uma dotação de dotação disponível de 2 500 milhões de euros, distribuídos por vários objetivos de política e pelas várias regiões do país, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território”.
Assim, se pretende investir em ações ligadas à expansão para novos mercados, em atividades inovadoras ou de outros tipos, não vão faltar oportunidades ao longo de 2024. Para já, fazemos um apanhado daquelas que foram recentemente anunciadas no âmbito da Inovação Produtiva, I&D Empresarial, Internacionalização de I&D e Internacionalização de PME.
Para além do PT2030, está em execução até 2026 o PRR – Plano de Recuperação e Resiliência. Implementado na sequência dos impactos da pandemia a nível económico, o programa visa a implementação de investimentos estruturais em três áreas: resiliência, transição climática e transição digital. Os recursos do PRR nacional ascendem a cerca de 13,9 mil milhões de subvenções (84%) e 2,7 mil milhões de euros (16%).
Disclaimer: A PONTUAL é uma consultora tecnológica que presta serviços de consultoria de IT e software de gestão. O intuito deste artigo é apenas divulgar as principais medidas a que as empresas se podem candidatar no âmbito dos programas Portugal2030 e PRR, uma vez que a elaboração de candidaturas a fundos europeus não faz parte dos nossos serviços.
Avisos e incentivos para alavancar o investimento dos negócios em 2024
Portugal2030
I&D Empresarial – Operações Individuais
Dotação Global: 32 milhões de euros
Taxa Máxima de Incentivo: 80%
Prazo Candidaturas: De novembro de 2023 a dezembro de 2024 (quatro fases)
Sobre a Medida:
A medida destina-se a PME da região Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve que desenvolvam atividades de investigação industrial e ou desenvolvimento experimental conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.
I&D Empresarial – Operações em Copromoção
Dotação Global: 46,2 milhões de euros
Taxa Máxima de Incentivo: 80%
Prazo Candidaturas: De novembro de 2023 a dezembro de 2024 (quatro fases)
Sobre a Medida:
Tal como a medida anterior, destina-se a PME das regiões Norte, Sul, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve e a projetos no âmbito da investigação industrial e ou desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes. A diferença está no facto de este apoio se destinar a operações em copromoção, ou seja, a parcerias feitas entre empresas ou com entidades não empresariais.
Internacionalização de I&D – Operações de I&D industrial à escala europeia
Dotação Global: 39,3 milhões de euros
Taxa Máxima de Incentivo: 80%
Prazo Candidaturas: De outubro de 2023 a setembro de 2024 (quatro fases)
Sobre a Medida:
Destinado a todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), este apoio do PT2030 destina-se tanto a operações individuais como em copromoção que visem promover o cofinanciamento nacional a entidades portuguesas participantes em projetos europeus de I&D, sendo o cofinanciamento assegurado exclusivamente por fontes nacionais.
SICE – Internacionalização das PME – Operações Individuais
Dotação Global: 32 milhões de euros
Taxa Máxima de Cofinanciamento : 50%
Prazo Candidaturas: De junho 2024 a dezembro 2024
Sobre a Medida:
Com abertura prevista para o mês de junho de 2024, esta medida tem como objetivo promover a internacionalização das PME, permitindo potenciar o aumento da sua base e capacidade exportadora e reconhecimento internacional através da implementação de ações de promoção e marketing, da sua
presença em certames internacionais e do conhecimento e acesso a novos mercados.
Assim, classificam-se para este apoio ações como:
- Conhecimento, prospeção e presença em mercados externos;
- Marketing internacional;
- Presença online e e-commerce;
- Criação e promoção internacional de marcas;
- Inovação organizacional relacionada com as práticas comerciais ou relações externas;
- Qualidade e certificação específica para os mercados externos.
SICE – Inovação Produtiva – Operações Individuais (RCI)
Taxa Máxima de Incentivo: Negociável (taxa máxima estabelecida no artigo 24.º do REITD).
Prazo Candidaturas: novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024
Sobre a Medida:
Destina-se a apoiar empresas com atividades de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis de elevado valor acrescentado e com potencial internacionalizável e incorporação nacional. Estas são algumas das ações contempladas:
- Criação de um novo estabelecimento
- Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente
- Diversificação da produção de um estabelecimento para itens não produzidos anteriormente no estabelecimento
- Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente
SICE – Qualificação de PME – Operações Individuais
Dotação Global: 18 milhões de euros
Taxa Máxima de Cofinanciamento: 50%
Prazo Candidaturas: 7 de junho de 2024 a 30 de janeiro de 2025
Sobre a Medida:
Se procura um apoio que lhe permita investir na qualificação e digitalização do seu negócio, com soluções como as que a PONTUAL lhe oferece – software de gestão, software de logística, CRM ou Cibersegurança, entre outras, então esta medida é para si.
O SICE – Qualificação das PME destina-se a micro, pequenas e médias empresas de todo o território nacional (exceto ilhas) que procuram investir em soluções de transformação digital através de “fatores imateriais de competitividade”, tais como os seguintes:
- Inovação organizacional, gestão e logística: introdução de novos métodos ou novas filosofias de organização do trabalho, reforço das capacidades de gestão, introdução de sistemas de informação aplicados a novos métodos de distribuição e logística, estudos e projetos, redesenho e melhorias de layout, ações de benchmarking, diagnóstico e planeamento, excluindo as alterações que se baseiem em métodos de organização já utilizados na empresa;
- Digitalização e transformação digital, incluindo cibersegurança e proteção de dados: Criação e/ou adequação dos modelos de negócios através da adoção de práticas digitais para melhorar processos através da automação de processos (BPM – business process management), do investimento em aplicações de inteligência artificial (IA) para prever tendências ou personalizar ofertas, em ferramentas e técnicas para recolher, processar e analisar grandes volumes de dados (data analytics), na transformação digital (CRM; Chatbots e assistentes virtuais) e em ferramentas e práticas para garantir a segurança dos dados e soluções para detetar e responder a ameaças cibernéticas;
- Criação de marcas e design
- Capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos
- Proteção de propriedade intelectual
- Qualidade e certificação
- Transferência de conhecimento e tecnologia
- Sustentabilidade e ecoinovação
Estes são apenas alguns dos avisos previstos para as próximas semanas (e alguns já em aberto) no âmbito do PT2030. Para ter mais informações e acesso a atualizações de avisos consulte o website do programa Portugal2030. As candidaturas a estes apoios devem ser submetidas através do Balcão dos Fundos. Encontre no portal ePortugal mais informações sobre como efetuar o registo no Balcão dos Fundos.
Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
A área de Transição Digital do PRR conta com um conjunto de reformas e investimentos para a digitalização de entidades privadas e públicas. A componente C16 – Empresas 4.0 do PRR tem como objetivo recuperar o atraso relativamente ao processo de transição digital, permitindo o acesso ao conhecimento e aos meios tecnológicos digitais que promovem a modernização do trabalho e dos processos de produção, a desmaterialização dos fluxos de trabalho e a mitigação dos défices de competências na utilização das tecnologias digitais, entre outras.
Consulte o site Recuperar Portugal para aceder em detalhe às medidas contempladas na componente C16 – Empresas 4.0 do PRR.
Coaching 4.0
Beneficiários: PME
Financiamento: Investimento máximo de 10 mil euros com comparticipação de 75% a fundo perdido.
A cargo do IAPMEI, a medida Coaching 4.0 do PRR visa o apoio à transformação digital dos negócios através de vouchers que fomentam a integração de tecnologia nas empresas. As candidaturas estão abertas e estas são as despesas elegíveis:
- Gestão de redes sociais e gestão de anúncios;
- Plano de marketing digital;
- Criação de conteúdo e otimização de SEO;
- E-mail Marketing e Automation;
- Consultoria e desenvolvimento de Maturidade Digital;
- Aquisição de novos softwares para implementação interna.
Startup Voucher
Dotação Global: 90 milhões de euros
Beneficiários: PME sediadas em Portugal com menos de 10 anos
Financiamento: 30 mil euros por beneficiário
Cofinanciada pelo PRR e a União Europeia, a medida Vouchers para Startups – Novos Produtos Verdes e Digitais visa apoiar startups que tenham ou queiram desenvolver modelos de negócio, produtos ou serviços digitais, escaláveis e com componente verde.
Entre as despesas elegíveis incluem-se:
- Custos com Recursos Humanos;
- Despesas com acreditação ou certificação tecnológica de Recursos Humanos;
- Aquisição de Serviços Externos Especializados (digitalização de processos de negócios, serviços de marketing, etc.);
- Aquisição ou aluguer operacional de equipamentos, custos de licenciamento ou de subscrição de software;
- Custos com a proteção/valorização de direitos de propriedade intelectual;
- Custos indiretos.
Requisitos a considerar antes de apresentar a candidatura ao PT2030
Está interessado em algum apoio do PT2030 e pondera apresentar uma candidatura? Há alguns aspetos que deve ter em conta:
- Requisitos de acesso: apresentar uma análise estratégica que sustente o investimento;
- Requisitos de elegibilidade da empresa: ter uma situação económica e financeira equilibrada; possuir e assegurar os meios técnicos, físicos e financeiros e os recursos humanos necessários ao desenvolvimento da operação até à aprovação da candidatura e ter a situação regularizada perante a Segurança Social, a Autoridade Tributária e Aduaneira e Fundos Europeus Estruturais e de Investimento;
- Requisitos de elegibilidade do projeto: demonstrar a viabilidade económico- financeira do projeto; o efeito de incentivo com a execução do projeto e que as fontes de financiamento se encontrem asseguradas.
Para mais informações consulte o artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023. A informação aqui presente não dispensa a consulta a entidades especializadas em candidaturas a Fundos Europeus e à legislação aplicada.
Na sua globalidade, o Portugal 2030 tem à disposição 23 mil milhões de euros até 2029, distribuídos entre programas de apoio a regiões, demografia, qualificações e inclusão, inovação e transição digital, ação climática e sustentabilidade e mar. Se a sua empresa está a ponderar investir numa destas áreas, aqui pode estar o apoio que necessita para alavancar os resultados e garantir a capacitação e sustentabilidade do seu negócio no futuro.
A PONTUAL é a consultora de tecnologia que acredita na modernização do tecido empresarial português e, como tal, apoia empresas com soluções tecnológicas diferenciadoras e que aceleram resultados. Através do nosso parceiro Lendarius, apoiamos também negócios que querem apostar na criação de canais digitais de comunicação e vendas online.
Estamos sempre prontos para o ajudar! Contacte-nos e fique a par das possibilidades que temos para si e para o seu negócio.
